Termos de Uso do Website Institucional

O acesso ao Website pressupõe a leitura, a compreensão e a aceitação integral destes Termos do Website, da Política de Privacidade Institucional Solvefy/Cloud e da Política de Cookies e Tecnologias de Rastreamento. O Visitante que não concorde com qualquer disposição destes Termos do Website deverá abster-se de navegar pelo Website.

1.Definições

Para os fins destes Termos do Website, os termos abaixo, quando iniciados em maiúscula, terão os seguintes significados:

• "Conteúdo do Website": textos, imagens, vídeos, infográficos, áudios, marcas, logotipos, layout, design, código-fonte, materiais informativos, posts de blog, e-books, whitepapers, estudos de caso, portfólio técnico, especificações de planos e demais elementos disponibilizados no Website pela Solvefy/Cloud.
• "Visitante": qualquer pessoa natural que acesse, navegue ou interaja com o Website, na condição de usuário não cadastrado, prospect, jornalista, candidato a vaga, parceiro comercial em prospecção ou demais interessados.
• "Formulário": campos de captação de dados disponibilizados ao longo do Website, tais como formulários de contato comercial, solicitação de demonstração, solicitação de proposta, inscrição em newsletter, candidatura a vagas e demais interações que envolvam o envio voluntário de informações pelo Visitante.
• "Solvefy/Cloud": denominação institucional pela qual SOLVEFY CLOUD LTDA opera o Website e seu portfólio de soluções de infraestrutura, plataforma whitelabel on-premises, sustentação Proxmox e consultoria técnica especializada.

2.Objeto e finalidade do website

2.1. O Website tem finalidade institucional, informativa e comercial, destinando-se a (i) apresentar a marca Solvefy/Cloud e o respectivo portfólio técnico de produtos e serviços; (ii) divulgar conteúdos informativos, educacionais e de marketing relacionados a infraestrutura, virtualização, conteinerização, bancos de dados e tecnologias correlatas; (iii) viabilizar a aproximação comercial com prospects, parceiros e fornecedores; (iv) disponibilizar canais de contato; (v) divulgar oportunidades profissionais e receber candidaturas; e (vi) demais finalidades correlatas à atividade institucional da Solvefy/Cloud.

2.2. O Website não constitui canal de prestação dos serviços contratualmente disponibilizados aos Clientes, os quais são acessados em ambientes próprios, mediante cadastro institucional e onboarding por linha de produto, regidos por instrumentos contratuais específicos.

2.3. As informações disponibilizadas no Website possuem caráter geral e informativo, não constituindo proposta vinculante, oferta contratual definitiva, aconselhamento profissional, consultoria técnica, jurídica, contábil, financeira ou de qualquer outra atividade regulamentada, salvo quando expressamente indicado em documento próprio. Valores eventualmente publicados a título de referência têm vigência limitada e podem ser alterados a qualquer tempo, prevalecendo, para fins contratuais, exclusivamente os instrumentos formalmente assinados entre as partes.

3.Condições de acesso e navegação

3.1. O acesso ao Website é, em regra, livre, gratuito e independente de cadastro, ressalvadas áreas restritas que possam ser eventualmente disponibilizadas, com regras próprias.

3.2. O Visitante compromete-se a utilizar o Website em conformidade com (i) a legislação aplicável; (ii) os presentes Termos do Website; (iii) a Política de Privacidade Institucional Solvefy/Cloud; (iv) a Política de Cookies e Tecnologias de Rastreamento; e (v) os bons costumes.

3.3. É vedado ao Visitante:

• Utilizar o Website para finalidades ilícitas, fraudulentas, abusivas, atentatórias a direitos de terceiros ou contrárias à moral e aos bons costumes.
• Realizar engenharia reversa, descompilar, copiar, reproduzir, modificar, distribuir, sublicenciar, comercializar ou criar obras derivadas a partir do Conteúdo do Website ou de seu código-fonte.
• Empregar técnicas automatizadas de coleta de dados (scraping, crawling, robôs, scripts) sem autorização prévia e expressa da Solvefy/Cloud, ressalvado o uso por mecanismos de busca legítimos respeitando o arquivo robots.txt.
• Comprometer a segurança, a integridade, a disponibilidade ou a confidencialidade do Website ou dos sistemas a ele relacionados, incluindo tentativas de invasão, exploração de vulnerabilidades, ataques de negação de serviço (DoS/DDoS), introdução de códigos maliciosos ou interferência indevida em sua operação.
• Fornecer informações falsas, incompletas ou enganosas nos Formulários, sobretudo quanto à identidade, à pessoa jurídica representada ou ao interesse comercial alegado.
• Personificar terceiros, utilizar identidades falsas ou induzir a Solvefy/Cloud ou outros Visitantes a erro.
• Veicular, por intermédio dos Formulários ou de quaisquer outras funcionalidades de interação, conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, calunioso, difamatório, injurioso, obsceno, pornográfico, atentatório à dignidade humana ou que viole direitos de terceiros.

3.4. O Visitante reconhece que a Solvefy/Cloud poderá, a seu exclusivo critério e independentemente de aviso prévio, restringir, suspender ou bloquear o acesso ao Website em caso de violação destes Termos do Website ou de indícios de uso abusivo, sem prejuízo das demais providências cabíveis.

3.5. Em alinhamento com a política de segurança da Solvefy/Cloud, pesquisas de vulnerabilidades realizadas por terceiros deverão observar canal específico de reporte, sendo vedada a exploração ativa, exfiltração, persistência ou divulgação irresponsável de eventuais achados.

4.Conteúdo do website e propriedade intelectual

4.1. Todo o Conteúdo do Website — incluindo, sem limitação, textos, imagens, vídeos, áudios, ilustrações, infográficos, marcas, logotipos, identidade visual, layout, design, código-fonte, arquitetura, base de dados e demais elementos — é de titularidade exclusiva da Solvefy/Cloud ou de seus licenciantes, estando protegido pelas Leis n.º 9.279/1996 (Propriedade Industrial), 9.609/1998 (Software) e 9.610/1998 (Direitos Autorais), bem como pelas demais normas brasileiras e internacionais aplicáveis.

4.2. O acesso ao Website não confere ao Visitante qualquer direito, licença ou autorização de uso, exploração ou reprodução do Conteúdo do Website, salvo:

• Visualização pessoal e não comercial, no curso normal da navegação.
• Compartilhamento dos endereços (URLs) das páginas do Website em redes sociais e demais canais, preservada a integridade do conteúdo original.
• Citação de trechos, com indicação expressa da fonte e do autor, para fins jornalísticos, acadêmicos ou de crítica, observados os arts. 46 e 47 da Lei n.º 9.610/1998.

4.3. É vedado ao Visitante remover, ocultar ou alterar avisos de titularidade, créditos, marcas d'água ou demais indicações de propriedade intelectual presentes no Conteúdo do Website.

4.4. Materiais ricos disponibilizados pela Solvefy/Cloud (e-books, whitepapers, infográficos, estudos, portfólios técnicos), quando obtidos mediante preenchimento de Formulário, são licenciados ao Visitante para uso pessoal ou interno na pessoa jurídica representada, sendo vedada a redistribuição comercial, salvo autorização escrita específica.

4.5. Marcas, nomes empresariais e sinais distintivos de terceiros eventualmente referenciados no Website — incluindo, sem limitação, Proxmox, Docker, Kubernetes, PostgreSQL, MariaDB, MongoDB, Ceph e demais tecnologias mencionadas no portfólio técnico — pertencem aos respectivos titulares, sendo utilizados a título descritivo e informativo, sem que tal referência configure vínculo, endosso ou autorização não declarada por parte dos respectivos titulares.

4.6. Eventuais conteúdos de terceiros, devidamente identificados, permanecem sob a titularidade dos respectivos detentores, sendo veiculados no Website sob licença ou em conformidade com a legislação aplicável. A Solvefy/Cloud não responde pela exatidão, completude ou atualidade desses conteúdos de terceiros.

5.Coleta de dados pessoais por meio do website

5.1. A coleta e o tratamento de Dados Pessoais por meio do Website — incluindo dados fornecidos voluntariamente em Formulários e dados coletados automaticamente por cookies e tecnologias correlatas — são regidos pela Política de Privacidade Institucional Solvefy/Cloud e pela Política de Cookies e Tecnologias de Rastreamento, partes integrantes destes Termos do Website para todos os fins de direito.

5.2. O Visitante que utilizar Formulários do Website declara que (i) as informações fornecidas são verdadeiras, completas, exatas e atualizadas; (ii) quando atuar em representação de pessoa jurídica, possui poderes para tanto; (iii) leu e compreendeu as referidas Políticas; e (iv) consente ou reconhece a base legal aplicável ao tratamento, conforme indicado em cada Formulário.

5.3. O Visitante pode, a qualquer tempo, exercer os direitos previstos no art. 18 da Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), mediante contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, na forma da Política de Privacidade Institucional Solvefy/Cloud.

5.4. O Website utiliza cookies e tecnologias de rastreamento para finalidades técnicas, analíticas e, eventualmente, publicitárias, com gestão granular de preferências disponibilizada por banner próprio, em conformidade com a Resolução CD/ANPD n.º 15/2024.

6.Disponibilidade, continuidade e manutenção

6.1. A Solvefy/Cloud envidará esforços razoáveis para manter o Website disponível, sem, contudo, garantir disponibilidade ininterrupta, integral ou ausência de erros.

6.2. A Solvefy/Cloud poderá, a qualquer tempo, realizar manutenções programadas, ajustes, atualizações, evoluções, suspensões parciais ou descontinuação total ou parcial do Website, de seu Conteúdo, de seus Formulários ou de quaisquer funcionalidades, mediante comunicação prévia razoável, sempre que possível, ressalvadas hipóteses de urgência ou de imposição legal ou regulatória.

6.3. Eventuais interrupções decorrentes de força maior, caso fortuito, falhas em provedores de infraestrutura, ataques cibernéticos não imputáveis à Solvefy/Cloud, atos de terceiros, intervenções regulatórias ou comportamentos abusivos de Visitantes não constituem descumprimento destes Termos do Website.

7.Links e conteúdos de terceiros

7.1. O Website poderá conter links, referências, redirecionamentos ou integrações para conteúdos, serviços ou sites de terceiros, disponibilizados a título exclusivamente informativo ou de conveniência ao Visitante.

7.2. A Solvefy/Cloud não exerce controle editorial, técnico ou operacional sobre os conteúdos de terceiros referenciados, não respondendo por sua veracidade, exatidão, atualidade, disponibilidade, segurança ou conformidade legal. O acesso a tais conteúdos ocorre por conta e risco exclusivos do Visitante, regendo-se pelos termos e políticas de cada terceiro.

7.3. Eventuais links externos para o Website disponibilizados por terceiros não pressupõem qualquer vínculo, endosso, patrocínio ou parceria entre tais terceiros e a Solvefy/Cloud, salvo quando expressamente indicado em comunicado oficial.

8.Comunicações e interações

8.1. As comunicações da Solvefy/Cloud com o Visitante poderão ocorrer pelos canais por este fornecidos no Website, observada a base legal aplicável e respeitada a possibilidade de oposição (opt-out) a comunicações comerciais a qualquer tempo.

8.2. Sugestões, críticas, ideias, comentários, propostas e quaisquer outras manifestações voluntariamente encaminhadas pelo Visitante à Solvefy/Cloud por meio do Website ou de seus Formulários poderão ser livremente utilizadas pela Solvefy/Cloud, sem qualquer contrapartida financeira, ressalvados os limites legais aplicáveis.

9.Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

9.1. O Conteúdo do Website é disponibilizado em caráter informativo e "tal como se encontra" (as-is), sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, quanto à exatidão, atualidade, completude, adequação a finalidades específicas, comerciabilidade, ausência de erros ou ausência de interrupções.

9.2. A Solvefy/Cloud não responderá por:

• Decisões adotadas pelo Visitante com base em informações disponíveis no Website.
• Conteúdos de terceiros referenciados, vinculados ou indexados no Website.
• Indisponibilidades decorrentes de força maior, caso fortuito, falhas em provedores de infraestrutura, ataques cibernéticos não imputáveis à Solvefy/Cloud, atos de terceiros, intervenções regulatórias ou comportamentos abusivos de Visitantes.
• Danos decorrentes do uso indevido do Website pelo Visitante.
• Eventuais danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidades de negócio ou prejuízos imateriais, ainda que previsíveis.

9.3. O Visitante compromete-se a manter a Solvefy/Cloud indene de quaisquer reclamações, demandas, ações ou prejuízos decorrentes (i) de uso indevido do Website; (ii) de violação destes Termos do Website ou da legislação aplicável; (iii) de inserção de conteúdo ilícito ou inverídico em Formulários; ou (iv) da utilização do Conteúdo do Website em desacordo com os limites destes Termos do Website.

10.Cumprimento de determinações e cooperação

10.1. A Solvefy/Cloud poderá fornecer informações, registros de acesso e demais dados relacionados ao uso do Website mediante requisição de autoridades competentes, observados os arts. 10 a 22 da Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei n.º 13.709/2018 (LGPD).

10.2. Os registros de acesso à aplicação de internet serão mantidos pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, em ambiente controlado e seguro, nos termos do art. 15 do Marco Civil da Internet.

11.Alterações destes termos do website

11.1. A Solvefy/Cloud poderá alterar, complementar ou atualizar estes Termos do Website a qualquer tempo, mediante publicação da nova versão no próprio Website, com indicação da respectiva data de atualização.

11.2. A continuidade do acesso ao Website após a vigência das alterações implica concordância tácita do Visitante com a nova versão. Caso o Visitante não concorde com qualquer alteração, deverá abster-se de continuar utilizando o Website.

12.Identificação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais

12.1. A Solvefy/Cloud nomeou Larissa Lopes como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), em atendimento ao art. 41 da Lei n.º 13.709/2018.

12.2. O Encarregado pode ser contatado pelo e-mail [email protected].

13.Disposições gerais

13.1. Estes Termos do Website constituem a totalidade do acordo entre a Solvefy/Cloud e o Visitante quanto ao acesso e à utilização do Website, prevalecendo sobre quaisquer entendimentos, propostas ou comunicações anteriores.

13.2. A eventual tolerância da Solvefy/Cloud quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos do Website não constituirá novação, renúncia ou alteração das obrigações pactuadas.

13.3. Caso qualquer disposição destes Termos do Website seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

13.4. Os títulos das cláusulas têm finalidade exclusivamente referencial, não influenciando a interpretação dos respectivos textos.

14.Foro e legislação aplicável

14.1. Estes Termos do Website são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

14.2. Fica eleito o foro da Comarca de Chapecó/SC para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos do Website, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a competência absoluta prevista em lei.